Aviso Legal
dados de identificação
Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos: Jose Antonio García Martínez (doravante, MUITO FRIO) é uma empresa dedicada a a venda de gelo seco. VERY COLD com NIF 48490841-X, é uma pessoa singular para efeitos desta informação na C/ Ramón y Cajal, nº9, 1ºH, El Esparragal, 30163 (Murcia), e é atualmente responsável pela exploração, gestão e operação de o site www.comprarhieloseco.es .
Usuários
O acesso e/ou utilização deste portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam obrigatórias.
Uso do portal
www.comprarhieloseco.es fornece acesso a produtos, informações ou serviços (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes a MUY FRIO, ou a terceiros aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas. Como consequência deste registo, pode ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. El USUARIO se compromete a hacer un uso adecuado de los contenidos y servicios que MUY FRIO ofrece a través de su portal y con carácter enunciativo pero no limitativo, a no emplearlos para: Incurrir en actividades ilícitas, ilegales o contrarias a la buena fe y al ordem pública. Divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica ilegal, advogando o terrorismo ou atentando contra os direitos humanos. Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da MUY FRIO, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de causar os referidos danos; Tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conteúdo, estrutura, desenho e forma de apresentação dos elementos e quaisquer outras informações que constem deste site são de propriedade da própria MUY FRIO ou como cessionária e estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual É vedada ao usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração dos elementos referidos no item anterior sem a expressa autorização da MUY FRIO. O utilizador abster-se-á de utilizar meios que possam eliminar, alterar, burlar ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que se instalem e que impliquem risco ou dano ou inutilizem o website e/ou os seus conteúdos. A MUY FRIO não se responsabiliza pelo eventual uso indevido que terceiros façam desta página da Web, nem pelas informações que transmitam a terceiros através dela. A utilização dos conteúdos que o utilizador possa fazer e as eventuais consequências, danos ou prejuízos que daí possam advir, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A MUY COLD está excluída por danos e prejuízos de qualquer natureza causados aos usuários pela utilização de links (links), diretórios e ferramentas de busca, que permitam aos usuários acessar sites pertencentes e/ou administrados por terceiros, bem como pela presença de vírus ou outros códigos maliciosos no conteúdo que podem causar qualquer tipo de dano ao sistema do computador, documentos eletrônicos ou arquivos do usuário. A MUY FRIO se reserva o direito de exercer as ações legais que julgar cabíveis derivadas de qualquer uso ilícito por terceiros do conteúdo de seu site.
Exclusão de garantias e responsabilidade
A MUY FRIO não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos , apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo. Modificações A MUY FRIO reserva-se o direito de efetuar as modificações que julgar oportunas em seu portal sem prévio aviso, podendo alterar, excluir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados por meio dele quanto a forma como aparecem apresentados ou localizados em seu portal.
links
Caso links ou hiperlinks para outros sites da Internet sejam fornecidos em nome do domínio, a MUY FRIO não exercerá nenhum tipo de controle sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhuma hipótese a MUY FRIO assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
links
A MUY FRIO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem prévio aviso, por solicitação própria ou de terceiros, aos usuários que descumprirem as Condições Gerais de Uso.
Direito de exclusão
A MUY FRIO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem prévio aviso, por solicitação própria ou de terceiros, aos usuários que descumprirem as Condições Gerais de Uso.
Generalidades
A MUY FRIO perseguirá o descumprimento das condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe correspondam por lei.
Modificação destas condições e duração
A MUY COLD poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aqui aparecem.